Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante

Corregedoria do CNJ contraria lei orçamentária sobre precatórios

OAB diz que União será beneficiada no cumprimento do superávit primário

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB